quarta-feira, 26 de março de 2008

Sociedade civil organizada e Governo discutem licitação para aquisição do leite com recursos do PAA

Na manhã desta terça feira, 25 de março, no Centro Administrativo do Governo do Estado, a Assessoria do Mandato do Deputado Estadual Fernando Mineiro participou de uma reunião com representantes da Articulação do Semi-Árido – ASA Potiguar, Igreja Católica, FETRAF, FETARN, MDA, EMATER e SETHAS, através do Secretário Fabian Saraiva e da nova Coordenadora do Programa do Leite Jaiane Dantas da Silva.
Um único assunto dominou a pauta da reunião: a licitação para aquisição do leite a ser adquirido com recursos do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, cerca de 50 mil litros de leite, junto a agricultores familiares com fornecimento diário de até 100 litros .
Em relação à abertura do processo licitatório para o PAA Leite e seus critéçrios de inclusão para os agricultores familiares, chegou-se a conclusão que com exceção do estudo realizado pelo Mandato do Deputado Fernando Mineiro, que utilizando-se das planilhas de prestação de contas das empresas a SETHAS, tabulou uma série de informações referentes a quantidade e a origem do fornecimento ao Programa do Leite, nenhuma outra instituição da sociedade civil ou do Governo dispõe de dados sistematizados sobre o número de agricultores familiares com capacidade para fornecer leite ao Programa de Aquisição de Alimentos, através do Programa do Leite no estado. Para ter acesso a todo o Relatório do Programa do Leite entre no
www.mineiropt.com.br e clique em Perfil dos Fornecedores do Programa do Leite no RN.
O representante da ASA Potiguar, Procópio Ferreira, sugeriu que o Mandato do Deputado Fernando Mineiro encaminhe para a SETHAS os dados referentes, especificamente, à tabulação do número de fornecedores dos 45 municípios identificados pelo Ministério do Desenvolvimento Social- MDS como prioritários para a atuação inicial do PAA no Rio Grande do Norte. Segundo o representante da ASA Potiguar, esses dados, juntamente com outras informações que possam ser utilizadas pelos Conselhos do Fundo Municipal de Apoio Comunitário - FUMAC e/ou pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural e Sustentável em cada um dos municípios, podem contribuir para a identificação e seleção dos agricultores familiares aptos a participarem do PAA Leite no estado.
A próxima reunião sobre o controle social do PAA ficou agendada para terça feira, 1 de abril, às 8:30 horas, na SETHAS localizada no Centro Administrativo do Governo do estado. A reunião terá como pauta a apresentação da proposta da SETHAS com a estratégia e o cronograma para o processo de identificação dos agricultores familiares aptos a participarem do PAA Leite no Rio Grande do Norte.

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