Salário mínimo sobe o dobro da inflação e passa a valer R$ 412 em 1º de março

O salário mínimo brasileiro passa a valer R$ 412,40 a partir do próximo sábado, 1º de março, confirmou nesta quarta-feira (27) o Ministério do Planejamento. O reajuste de 8,5% sobre o valor atual (R$ 380) representa o dobro da inflação acumulada pelo IPCA no período (4,1%) e dá continuidade à política de valorização do mínimo adotada pelo governo Lula como um importante instrumento de distribuição de renda e combate às desigualdades.
Do primeiro ano do governo Lula até agora, o salário mínimo teve reajustes nominais que, somados, superam a casa dos 100% (valia R$ 200 no início de 2003). Já o aumento real (acima da inflação) é de cerca de 35%.
Graças à política permanente de valorização – aliada a outras iniciativas do governo, como a democratização do crédito – os 35 milhões de brasileiros que recebem o mínimo (entre aposentados e trabalhadores da ativa) passaram a gastar menos com as necessidades primárias e a ter mais acesso ao mercado de consumo.
Em artigo publicado no Portal do PT, o secretário sindical nacional do partido, João Felício, faz um balanço da importância da política implementada pelo governo Lula para o mínimo.
“Diferentemente do período de privatização, desregulamentação e precarização neoliberal, o Brasil vai criando mecanismos de defesa amparados na capacidade produtiva e na criatividade de seu povo”, avalia Felício no texto (clique aqui para ler).
Negociação
Outro importante avanço é a retroatividade na aplicação dos reajustes. Antes, eles vigoravam a partir de maio. Em 2006, passaram a valer em abril; agora, em março; em 2009, será em fevereiro; e, de 2010 em diante, a partir de janeiro.
Tanto a retroatividade quanto os aumentos reais permanentes foram acertados após negociações do governo Lula com as centrais sindicais.
Tais acertos estabeleceram que o cálculo para reajuste considerasse não apenas a inflação, mas também a variação do PIB (Produto Interno Bruto) nos anos anteriores – o que de fato vem ocorrendo.
A política de valorização segue até 2011, quando está prevista a revisão do acordo através de novo processo de negociação.
“Para a CUT, o acordo significa um importante passo para reverter o achatamento brutal do salário mínimo nos anos 1990 e início dos anos 2000, e um dos importantes fatores do fortalecimento recente do mercado interno. Os reajustes incidem sobre os ganhos de aproximadamente 18 milhões de assalariados e de 17 milhões de aposentados e pensionistas”, diz Artur Henrique, presidente nacional da CUT.
Dinheiro garantido O relator geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou hoje que os recursos para o aumento do salário mínimo estão garantidos na proposta orçamentária deste ano. Segundo Pimentel, no projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,41, mas, com a definição da reestimativa de receitas e da inflação do ano passado, o valor acabou reajustado para R$ 412,40.“No parecer sobre a reestimativa de receitas, e também no parecer geral do relator, estamos reservando os recursos para atender o salário mínimo no país e, em especial, para os aposentados e pensionistas”, disse o deputado.Ele informou que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional medida provisória reajustando o salário mínimo, já que o projeto de lei nesse sentido ainda não foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Fonte: www.pt.org.br

Participantes da oficina

SINTRAF/RIACHUELO REALIZOU OFICINA DE ECONOMIA SOLIDARIA.

O Sintraf/Riachuelo realizou neste sábado(23), no Centro Social e Pastoral Monsenhor Expedito, a primeira oficina de economia solidária do Município de Riachuelo. O evento foi coordenado por Maria josiane, Carliene de Araújo, Edva Manuela, Rubia katiani, Rivanalda soares, Ana Catarina, Maria cleonilda e Mercia Alves Que são educadoras do programa Brasil alfabetizado (todas as letras) em Riachuelo.
O Sintraf/Riachuelo, a Câmara Municipal e a Paróquia local foram os patrocinadores oficiais do evento que contou com a presença de diversos agricultores familiares, assim como do Coordenador Geral da Fetraf/RN João Cabral de Lira, do articulador regional de economia solidária, Jean Clécio, alem de vários representantes de associações e comunidades tradicionais e entidades não governamentais do município.

João Cabral - Coordenador Geral da Fetraf/RN

A coordenação da mesa ficou por conta de Ivan Eduardo representante do Sintraf/Riachuelo, que fez a abertura enfocando a importância deste tipo de atividade para o desenvolvimento social.
Segundo João Cabral, um dos explanadores na mesa, o tema economia solidária é um assunto de extrema importância para a Fetraf/RN. “Precisamos mapear os produtores que estão produzindo de forma solidária e sustentável, para que desta forma, possamos viabilizar meios de ajudarmos a construir uma rede solidária em nossa agricultura familiar”, comentou João Cabral.
De acordo com Ivan Eduardo, a oficina foi proveitosa para o município, e com esta atividade, foi dado o pontapé inicial de todo um trabalho que será realizado em torno da economia solidária no município. “A Coordenação do Sintraf/Riachuelo juntamente com as alfabetizadoras do programa todas as letras, estão de parabéns por terem iniciado este debate com a sociedade. Porém, é lamentável que o poder público municipal não tenha dado a devida importância ao assunto, pois entendemos que se trata de algo relevante para a economia do nosso município. Por isso, daremos as mãos e seguiremos de forma solidária rumo à viabilização de um projeto sustentável”, conclui Ivan Eduardo.

Participantes da 1ª reunião do Fopp

Comunidades rurais de Porto do Mangue são contempladas com o Projeto "Arca das Letras".

Por Neide Nascimento


Vários jovens, residentes em seis comunidades rurais de Porto de Mangue, se reuniram hoje para serem capacitados como agentes de leitura e receberem as Arcas das Letras, programa de distribuição de livros de responsabilidade da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária-SEARA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, com apoio da Petrobrás.
Compostas por um móvel compacto, 200 livros e material bibliotecário cada uma, as seis mini-bibliotecas vêm atender ao anseio de centenas de jovens dessas comunidades, na maioria das vezes sem qualquer opção de lazer e cultura. São, ao todo, 1.200 livros, 1.200 sementes que irão frutificar e ajudar no crescimento de cada assentamento contemplado.

Flávio Bocão Assessor do fopp e coordenador do Centro Terra Mar, coordenando a entrega das arcas .

Esse processo é fruto da I e II Mesas de Negociação Solidária, iniciado em dezembro de 2005 pelo Fórum de Participação nas Políticas Públicas- FOPP. “A entrega desses livros é importante para que os jovens se dediquem mais aos estudos dentro da área agrícola e possam, no futuro, ajudar aos assentamentos”, declara Mamédio Amaro de Andrade, coordenador do Fórum.

Keila Pinto Agente de leitura do Logradouro recebeu a arcas das Mãos da Gestora da RESAB Ana Almeida

A solenidade de entrega ocorreu durante a primeira reunião do FOPP em 2008 e compareceram: Nilson Morais - secretário de Educação; Carlos Augusto - secretário de Agricultura e Pesca; Francisco Faustino – Igreja Evangélica Missão Maanaim; Oziel Brazão – Associação de Desenvolvimento Comunitário e Auto Sustentável de Logradouro/ADCAL; José Ferreira pela Conceito - articuladora do Território Açu/Mossoró; Sonia e Ileuda Freire, coordenadora e assistente pedagógica do Arcas das Letras no Estado, respectivamente; Espedito e Débora do INCRA/MDA, além de Ana Almeida, gestora da Rede de Educação do Semi-Árido Brasileiro-RESAB,

COMPROMISSO

A Prefeitura de Porto do Mangue se comprometeu em contribuir com R$ 400,00 para adquirir mais duas Arcas, totalizando 100% de cobertura da zona rural dentro do programa de leitura. “Isso é um avanço para os jovens da zona rural, pois assim eles terão onde pesquisar e ler, que é um ato importantíssimo para se adquirir conhecimento e, portanto, acompanhar e compreender a evolução da humanidade”, afirma Flávio Felipe, assessor do FOPP e coordenador do Centro Terra Mar.

SEVERIANO MELO RECEBERÁ 80 CISTERNAS

Apesar da espera de quase dois anos, o Município de Severiano Melo foi contemplado com mais 80 cisternas de placas. Desta feita as obras serão executadas pelo SEAPAC (Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários), instituição ligada a Igreja católica, que tem como coordenador na cidade de Caicó, o Sr. Damião Santos.
Para tanto, está sendo realizado o curso de GRH (Gerenciamento de Recursos Hídricos), que está sendo aplicado pelos monitores ligados a Fetraf/RN: Josana Lima e João Maria, de Riachuelo e São Paulo do Potengi, respectivamente. De acordo com Josana, esta capacitação é uma forma de instruir as famílias no que se refere à convivência adequada com o Semi-árido. “Neste curso discutimos com as famílias alternativas de convivência com o semi-árido, levando em conta diversos fatores relevantes. Poderíamos citar: meio ambiente, higiene, saúde, social, cultural, organizacional, que são de fundamental importância para que o Agricultor(a) Familiar beneficiado, possa permanecer no campo com dignidade, diz Josana Lima.
Segundo o Coordenador do Fórum das Associações, que já coordenou a construção de mais de 100 cisternas no município, estas cisternas, apesar de não atenderem a toda a demanda do município, darão uma contribuição substancial para amenizar a problemática da falta d’água de beber da população da zona rural. João Batista ainda comenta que a luta por mais cisternas não pára, e que agora que tem o Sintraf-Oeste como parceiro do Fórum, terá mais forças para buscar esta fonte de vida. “Quando concluírmos estas, passaremos de 200 cisternas na zona rural que foram conseguidas pelo Fórum das Associações, e enquanto Presidente do Sintraf-Oeste, não medirei esforços para que as políticas públicas possam chegar à quem precisa no nosso Município”, conclui João Batista.
Os recursos para a construção das cisternas, são oriundos do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) e da SETHAS(Secretaria do Trabalho, da Habitação e Assistência Social). Para a realização da obra, faz-se necessário um convênio, e neste caso, é feito com o Seapac, que busca parceria com o Fumac e o Fórum da Associações do Município.

REUNIÃO DO SINTRAF-OESTE FOI PROVEITOSA

De acordo com o Presidente do Sintraf-Oeste, João Batista, a reunião da diretoria na manhã de ontem foi, por demais proveitosa. João ressalta que assuntos importantes foram abordados, além de diversos encaminhamentos terem sido enfocados.A implantação da Sede Principal e as Sub-Sedes serão implantadas ainda este mês. Esta atitude é necessária para que o Sintraf-Oeste possa assumir sua identidade perante os Agricultores Familiares de todos os municípios, além de servir como base de apoio em para o homem do campo.João comenta ainda que Agricultura Familiar, Benefícios previdenciários, organização sindical, campanha de filiação, assim como habitação e outros foram debatidos pelos diretores do Sintraf-Oeste. “Esta reunião foi muito interessante, pois percebemos que os diretores estão empolgados com o trabalho desenvolvido, especialmente pelo desempenho que estamos tendo em cada município, pois comprovamos que o Sintraf-Oeste está sendo muito bem aceito pela categoria e pela sociedade em geral”, conclui o Presidente.

Começa a construção da primeira casa do PSH no RN

No dia 19 de fevereiro, representantes da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares (cooperhaf) acompanharam o início da construção da primeira casa no Rio Grande do Norte. As obras do Projeto Caprichando a Morada pelo PSH (Programa de Subsídio à Habitação) começaram na comunidade rural Lagoa do Mel no município de Bom Jesus onde serão construídas dez casas.
O coordenador municipal de Habitação, José Eduardo dos Santos Silva e os membros da comissão acompanharam todo o processo, desde o recebido dos materiais até o inicio das obras. Também estiveram presentes no local, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais(STR) de Bom Jesus, Pedro alves de Silva; o auxiliar administrativo do STR, Wallace Gomes Regis; o agricultor benificiário, José Francisco Martins e sua esposa, Cleidomar Rodrigues da Silva, além dos profissionais de obras. A família está bastante feliz com o inicio da construção de casa. “Sempre morei na casa dos outros, para mim é a maior felicidade da minha vida, ver o sonho de ter minha casa própria se realizando”, ressaltou o agricultor. O presidente do sindicato, Pedro Alves de Silva, destacou sua felicidade pelo fato de ser a primeira cidade a iniciar as construções. “É um privilegio ser o primeiro no Estado a iniciar as construções do PSH. Fico feliz em ver as famílias trabalhando juntas nas construções”, disse.
Para o coordenador municipal de Habitação da Cooperhaf, José Eduardo dos Santos Silva: “É bom ver o fruto de muito trabalho se concretizando. Fico feliz em ver a família beneficiada realizando seu sonho da casa própria. Como também sou agricultor, sei o quanto é difícil realizá-lo”.

Fonte: www.cooperhaf.org.br

DIRETORIA DO SINTRAF-OESTE SE REUNE HOJE

Objetivando discutir assuntos inerentes ao bom andamento da instituição, a Diretoria do Sintraf-Oeste se reunirá hoje em Itaú. A reunião está marcada para as 9:00 hs na sede do Sindserpis e contará com a presença de diretores de todos os seis municípios da sua base de atuação.De acordo com o Presidente João Batista, esta reunião servirá para discutir as metas de filiação, assim como o processo burocrático da questão previdenciária. João ainda fala que o Sindicato está crescendo, já que os Agricultores(as) familiares começaram a entender que o Sintraf-Oeste veio para ajudar a melhorar a vida deles, sobretudo por perceberem que projetos e ações, antes nunca visto em um sindicato, estejam sendo viabilizados pelo Sintraf-Oeste. “Já temos bastante filiados em todos os municípios. Isso prova que a Instituição crescerá e melhorará a vida da Agricultura Familiar”, conclui o Presidente.

Ivan Eduardo - SINTRAF Riachuelo

CONFERENCIA LIVRE DA JUVENTUDE EM JAÇANÃ FOI UM SUCESSO

No dia 17/02/2008 foi realizada na cidade de jaçanã, a 1ª conferencia livre de juventude jaçanaense. O evento foi organizado pelo STR da cidade através da coordenação de juventude rural. Com patrocínios da Prefeitura Municipal, da FETRAF/RN, a conferência contou com palestras sobre diversas temáticas, além de uma serie de serviços que foram executados por voluntários. Várias autoridades locais e de outros municípios participaram da conferência, dentre elas se destacaram: José Mota da Silva Junior, presidente do STR de Jaçanã, Josana Lima, coordenadora de juventude da FETRAF/CUT-RN, Jonas Abdias, coordenador do pró-selo UNICEF, Marciene, Damiana, Lucivania, Franciene e Ana Raquel, ambas da comissão organizadora, além de Ivan Eduardo(foto), que é juventude do SINTRAF de Riachuelo e acadêmico da AJL (academia juvenil de letras de são Paulo do potengi) e outros.
Os assuntos discutidos estiveram em torno das questões inerentes à juventude, e Josana Lima destacou a importância da organização da juventude deixando, com isso os jovens presentes a vontade para discutirem as bandeiras de lutas para a conferência estadual que acontecerá em março.
Os voluntários Jonas Abdias e Ivan Eduardo, fizeram explanações sobre políticas públicas voltadas para a juventude, proporcionando aos presentes uma maior discussão sobre o que se pode fazer para melhorar a vida destes jovens.
Ainda neste encontro, foram escolhidos os cinco delegados para participarem da conferência estadual de juventude. De acordo com Marciene, este foi o primeiro passo para uma discussão maior acerca das questões relacionadas aos jovens de Jaçanã. “Não deixaremos esta discussão cair no esquecimento. Daremos continuidade", enfatiza Marciene.

Fonte: Ivan Eduardo - São Paulo do Potengi

COOPERHAF/RN ENTREGA RELATÓRIO DE ATIVIDADES PARA FETRAF

Na manhã do último dia 14 de fevereiro, o coordenador estadual da Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares do Rio Grande do Norte (Cooperhaf), José Mota da Silva Junior, entregou o relatório de atividades de 2006 e 2007 aos dirigentes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf/RN).
O documento relata as principais ações e atividades e contém dados institucionais, históricos, área de atuação, principais atividades e parcerias realizadas, avaliação, planejamento e as demandas para este ano.

Escrito por Luciane Bosenbecker www.cooperhaf.org.br

Casas de Severiano Melo estão liberadas para a construção

As 10 unidades habitacionais do PSH 2007 de Severiano Melo já estão liberadas para a construção. O engenheiro civil Jonas Israel da Cooperhaf/RN, após realizar o estudo do caderno dois, deu a ordem de liberação na semana passada.

Tudo depende agora da compra do material, que já está sendo providenciada pela comissão que foi constituída naquele encontro.

De a acordo com a agricultora familiar beneficiária Maria de Lourdes (foto), que mora em uma casa cedida por amigos, este sonho já estava sendo aguardado há muuito tempo, pois os políticos sempre prometem e na hora atendem ao seu bel prazer. "Graças a Deus agora minha casa vai ser começada. Também já estava em tempo, porque nós já esperamos muito, e muita gente dizia que não saia mais, mas graças a Deus e a luta desse novo Sindicato (Sintraf-Oeste), agora eu, minha família e outras também, vamos ter nossa casinha," conclui Maria de Lourdes.

Engenheiro da Cooperhaf realizou estudo do caderno dois
Mais uma capacitação com os agricultores(as) familiares aconteceu em Severiano Melo. Desta feita, foi o estudo do caderno dois da Cooperhaf, referente a construção de habitações na zona rural através do PSH (Programa Social de Habitação). O encontro foi realizado no dia 12 último no CCI e juntou os agricultoras(as) familiares de Severiano Melo, Itaú e Apodi, além dos pedreiros que construirão as casas.
O responsável pela capacitação foi o engenheiro civil Jonas Israel da Cooperhaf/RN, que fez uma longa e profícua explanação acerca do projeto de construção das unidades habitacionais. Jonas explicou de forma detalhada, todos os passos para o bom andamento das obras.
A partir desta capacitação, as obras estão liberadas e começarão assim que a tomada de preços, que já foi solicitada, estiver a disposição dos agricultores(as).
De acordo com o coordenador de habitação de Severiano Melo, o sindicalista João do PT, o melhor deste projeto é que ele é executado no regime de auto construção, o que quer dizer que, os agricultores(as) familiares participarão ativamente do gerenciamento e contrução de suas casas. João do PT ainda destaca a importancia da Federação dos Trabalhadores(as) na Agricultura Familiar está presente de forma constante na vida de cada cidadão norte riograndense. "A Fetraf/RN tem sido extraordinária em todo este processo, pois sempre está buscando novas formas de fazer com que os agricultores(as) familiares despertem para a necessidade de se organizarem (o que foi esquecido há muito tempo pela ociosidade dos STR'S), e assim possam conseguir novos benefícios, e o projeto de construção de casas reflete exatamente isto, pois é um movimento onde cada agricultor(a) familiar sente-se o ator principal da construção" enfatiza João do PT.
Em Severiano Melo serão construídas 10 unidades habitacionais nesta etapa, que se refere aos cadastros realizados em 2007, e para a etapa de 2008, são mais de 40 unidades, que tem previsão para iniciarem antes de junho.

Mais um espaço de informação para nós

Temos o prazer de apresentar a todos e a todas, mais um espaço de divulgação das nossas ações no nosso Estado.

O grupo gerencial, criado recentemente para aprimorar e fazer valer os princípios do PEP (Palnejamento Estratégico Participativo), que está em execução na Fetraf/RN, sob o comando do companheiro Hildemar Peixoto, vem apresentar-vos o Blog da Fetraf/RN.

A idéia surgiu quando percebemos, a partir das discussões realizadas no grupo de palnejamento, que havia a necessidade de um espaço de divulgação das nossas ações em todo Estado, e porque não dizer, para o Mundo todo.

Assim sendo, estamos abertos para receber, de todos os fetrafianos, informações acerca das ações realizadas por todos que acreditam neste novo modelo sindical.

Muita Paz a todos,

João do PT - Membro do Grupo Gerencial e criador deste Blog.